A importação de produtos é uma prática cada vez mais comum no mundo dos negócios, mas é fundamental entender como calcular os tributos envolvidos nesse processo. Afinal, o pagamento correto de impostos é essencial para evitar multas e problemas com a Receita Federal. Neste guia, vamos explicar tudo o que você precisa saber para calcular os tributos na importação de maneira correta e eficiente. Vamos lá!

Impostos na importação

Em primeiro lugar, é importante entender que existem diversos impostos envolvidos na importação de produtos. Os principais são:

• Imposto de Importação: é um tributo federal que incide sobre a entrada de mercadorias estrangeiras no país. Sua alíquota varia de acordo com o tipo de produto e pode chegar a até 35% do valor aduaneiro.
• IPI: o Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros. Na importação, sua alíquota é definida de acordo com a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
• ICMS: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias. Na importação, sua alíquota é definida pelo estado de destino da mercadoria.
• PIS e COFINS: são tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas. Na importação, sua alíquota é definida pela Lei nº 10.865/2004.

Como calcular os tributos na importação

Para calcular os tributos na importação, é necessário levar em conta alguns fatores, como o valor aduaneiro da mercadoria, as alíquotas dos impostos e as despesas aduaneiras. Veja como fazer esse cálculo:

• Valor aduaneiro: é o valor da mercadoria somado ao frete e ao seguro. Esse valor é declarado na fatura comercial e deve ser convertido para reais usando a taxa de câmbio do dia do registro da Declaração de Importação (DI).
• Imposto de Importação: a alíquota do Imposto de Importação varia de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto. Para saber a alíquota correspondente, consulte a Tabela de Alíquotas do Imposto de Importação da Receita Federal.
• IPI: a alíquota do IPI é definida de acordo com a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para produtos importados, a alíquota é a mesma aplicada aos produtos nacionais.
• ICMS: a alíquota do ICMS varia de acordo com o estado de destino da mercadoria. Para saber a alíquota correspondente, consulte a tabela de alíquotas do ICMS do estado de destino.
• PIS e COFINS: a alíquota do PIS e da COFINS é definida pela Lei nº 10.865/2004. Para produtos importados, a alíquota é de 2,1% para o PIS e 9,65% para a COFINS.
• Despesas aduaneiras: são as despesas relacionadas ao desembaraço aduaneiro da mercadoria, como armazenagem, transporte interno e taxas portuárias. Essas despesas devem ser somadas ao valor aduaneiro da mercadoria para calcular os impostos.

Conclusão

Calcular os tributos na importação pode parecer complicado, mas com as informações corretas e um bom planejamento, é possível evitar problemas e garantir que tudo seja feito de maneira correta e eficiente. Lembre-se de consultar as tabelas de alíquotas, considerar as despesas aduaneiras e ficar atento às normas e regulamentações da Receita Federal.

Com essas dicas, você estará preparado para fazer a importação de produtos de maneira segura e sem surpresas desagradáveis.